Redação 
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como Superman Pancadão, a 28 anos de prisão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
O recurso apresentado pela defesa foi considerado inadmissível por vício formal, uma vez que não demonstrou de forma fundamentada a existência de “repercussão geral” da matéria constitucional alegada — requisito obrigatório para que o STF analise o mérito desse tipo de recurso. Ricardo Cosme foi condenado por crimes investigados na Operação Hybris, que apurou a atuação de uma organização criminosa sediada em Pontes e Lacerda.
Segundo as investigações, o grupo tinha como objetivo introduzir grandes quantidades de cocaína no Brasil pela fronteira com a Bolívia e distribuir a droga em diversas regiões do país. Ricardo foi apontado como um dos líderes do esquema e esteve envolvido em ao menos três grandes episódios de tráfico, incluindo a apreensão de 158 quilos de cocaína em Filadélfia (TO) e de 517,270 quilos em Jauru, ambas em julho de 2013, além do planejamento da importação de outros 500 tabletes do entorpecente.
A condenação inicial, que somava 58 anos e quatro meses de prisão, foi posteriormente reduzida para 47 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, com aplicação de multa de 4.200 dias-multa, até ser fixada em 28 anos. Ao recorrer ao STF, a defesa alegou violação a princípios constitucionais como a individualização da pena e o devido processo legal.
No entanto, o ministro Edson Fachin destacou que o recurso apresentou apenas alegações genéricas sobre a repercussão geral, sem a fundamentação exigida pela legislação e pelo regimento interno da Corte. Em decisão, o ministro afirmou que não houve demonstração de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concessão de habeas corpus de ofício.
Ricardo Cosme está preso na PCE após acumular condenações que somam 123 anos de prisão por diversos crimes, incluindo tráfico de drogas. Natural de Pontes e Lacerda, ele é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual (MPE) como líder de uma quadrilha envolvida no tráfico internacional de drogas, com movimentação estimada em cerca de R$ 30 milhões por mês.
Fonte: Power Mix
