MPF aciona Justiça contra fazenda por contaminação de indígenas Puruborá com agrotóxicos em Seringueiras-RO
Redação 
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra o proprietário de uma área rural e dois arrendatários acusados de promover pulverizações de agrotóxicos que teriam causado intoxicação em indígenas da etnia Puruborá, além de danos ambientais em Seringueiras-RO.
Segundo o MPF, a área conhecida como Sítio Boa Esperança fica próxima à aldeia Aperoí, onde vivem cerca de 40 indígenas. Após aplicações aéreas de agrotóxicos em plantações de soja, moradores da comunidade passaram a apresentar erupções cutâneas, dores de cabeça e náuseas. Uma família indígena chegou a abandonar a residência após sucessivos episódios de contaminação.
De acordo com a ação, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) autuou e notificou diversas vezes os responsáveis pela propriedade para interromper as pulverizações e os impactos ambientais. Em análises realizadas no solo, foram identificados resíduos de herbicidas utilizados em lavouras de soja, milho, café e pastagem, incluindo substâncias classificadas como extremamente tóxicas e moderadamente tóxicas aos seres humanos.
O MPF afirma que tentou solucionar o caso de forma extrajudicial por meio de recomendação e negociações para assinatura de um termo de ajustamento de conduta. No entanto, mesmo durante as tratativas, novas pulverizações teriam ocorrido, agravando os problemas de saúde na aldeia.
Aumento da tensão
Conforme a ação, os investigados teriam intensificado o uso de agrotóxicos entre 2024 e 2025, período em que indígenas passaram a apresentar feridas graves na pele. O MPF sustenta que as ações estariam relacionadas a um processo de intimidação para forçar a saída da comunidade da área reivindicada pelos Puruborá.
O órgão também relaciona o caso a outros episódios registrados na região, como o incêndio de uma maloca considerada sagrada pela etnia e disparos de arma de fogo em direção à residência de indígenas durante atividades de demarcação conduzidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Outro fator apontado pelo MPF envolve a descoberta de fragmentos arqueológicos na aldeia Aperoí. Em março de 2024, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificou vestígios cerâmicos antigos na área e notificou o proprietário da fazenda para suspender intervenções no solo até a regularização das atividades agrícolas.
Danos ambientais
A Idaron também constatou que a aplicação de agrotóxicos ocorreu em desacordo com a distância mínima exigida em relação ao Rio Manoel Correia, área considerada de preservação permanente. O órgão classificou a região como inadequada para o plantio de soja devido à sensibilidade ambiental e à presença de nascentes.
Durante inspeções, fiscais encontraram valas abertas ilegalmente para escoamento de água até um igarapé afluente do rio, sem autorização ambiental. O MPF afirma ainda que a degradação ambiental provocou desequilíbrio ecológico e mortandade de peixes utilizados pelos indígenas para subsistência.
Pedidos à Justiça
Na ação, o MPF pede que os réus sejam condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos em favor da comunidade Puruborá. O órgão também requer indenização de R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí e R$ 100 mil para cada integrante da família que precisou abandonar a residência após a contaminação.
Além das indenizações, o Ministério Público Federal solicita à Justiça a proibição da pulverização de agrotóxicos e do plantio de soja na área, bem como a recuperação das áreas de preservação permanente degradadas.
